Sessão da Câmara tem quatro projetos de Lei aprovados

OSÓRIO – O Plenário Francisco Maineri recebeu na noite de terça-feira (3), uma nova Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores. A Sessão contou com a presença dos nove vereadores: Charlon Muller, Ed Moraes, João Pereira e Lucas Azevedo do MDB; Luiz Carlos Coelhão, Maicon Prado, Ricardo Bolzan e Vágner Gonçalves do PDT; e Miguel Calderon do Progressistas.

Ao todo, foram aprovados seis Pedidos de Indicação e dois Pedidos de Providência, além de quatro Projetos de Lei (PLs), todos de autoria do Executivo. Entre eles, o PL no 050/2022, o qual autoriza o Poder Executivo incluir ação e dotação no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, bem como abrir crédito especial no valor de R$ 160 mil na Secretaria de Obras e Saneamento.

O projeto acabou sendo aprovado pelo placar de cinco a quatro, com voto de desempate do presidente da Casa, Charlon Muller, visto que a Bancada do PDT votou toda contra a aprovação do PL.

PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE

PL 056/2022 – Autoriza o Poder Executivo incluir ação e dotação no PPA e LDO de 2022, bem como abrir crédito especial no valor de R$ 150 mil na Secretaria de Desenvolvimento, Turismo, Cultura e Juventude.

PL 049/2022 – Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público de uma área de terra, medindo 960,681 metros quadrados, localizada no interior do Parque de Rodeios Jorge Dariva para o Piquete De Tradições Gaúchas Bocal de Prata utilizá-lo como sua sede.

PL 054/2022 – Autoriza a prefeitura a receber a doação de Antônio César da Cunha Chaves de uma casinha de boneca com deck, escorregador e escada, fabricada em madeira, no valor de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais).

Agora os textos seguem para a sansão do prefeito Roger Caputi, passando a valer assim que for publicado no Diário Oficial.

PEDIDO DE DENÚNCIA REJEITADO

Mais uma vez, os vereadores (em sua maioria), rejeitaram o pedido de denúncia contra o vereador Vágner Gonçalves (PDT). O documento foi rejeitado pelo placar de 4 a 2. Votaram favoráveis a aceitar a denúncia os vereadores do MDB Ed Moraes e Lucas Azevedo. Vale ressaltar que, Maicon Prado estava ausente durante a votação, Vágner se absteve de votar e o presidente Charlon só votaria em caso de empate.

Na Sessão realizada na Borússia, no último dia 26/04, os vereadores haviam recebido a denúncia, por meio do Processo nº 9593/2022. O pedido de cassação contra Vágner foi enviado pelo senhor Hélio Bogado (Plotter) e a senhora Donata Padilha. Conforme o documento, o vereador estaria utilizando da Tribuna do Legislativo, das redes sociais e da imprensa para realizar ataques pessoais e realizar falsas declarações. Entre as acusações está uma relacionada ao Condomínio Atlântida Villas Club, em Atlântida Sul, o qual não teria licença ambiental, o que é obrigatória para poder funcionar.

Outro ponto levantado foi o acumulo de funções da assessora de Vágner, Camila Knack, a qual também estaria prestando serviços particulares para prefeituras da região. O documento pode ser conferido na íntegra no site da Câmara (www.camaraosorio.rs.gov.br), na parte das Atividades Legislativas, no item ‘Denúncia’.

HOMENAGEM

Durante a Sessão, foi realizada uma homenagem, por parte do vereador Maicon do Prado (PDT), a equipe osoriense do Tróia Futebol Clube pela conquista da Supercopa Litoral Norte Série Prata de Futebol 7, título ganho no último domingo, 01/05 (veja matéria completa no site do Jornal Momento, em: https://www.jornalmomento.com.br/troia-e-campeao-da-supercopa-serie-prata/). Estiveram presentes representando a equipe os integrantes da comissão técnica, Rafael Silva (Beira), Binho Ferreira e o fisioterapeuta Adalcy Antunes.

Vereador Maicon do Prado (PDT) entregou a homenagem aos representantes da equipe osoriense do Tróia.

Fotos: Adriana Davoglio


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