O Plenário Francisco Maineri recebeu na noite de terça-feira (6), mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores. A Sessão contou com a presença de oito dos nove vereadores: Charlon Muller, Dudu Pellegrini e João Pereira do MDB; Luiz Carlos Coelhão, Maicon Prado, Ricardo Bolzan e Vágner Gonçalves do PDT; e Miguel Calderon do Progressistas.
A ausência foi do presidente da Casa, Ed Moraes (MDB), ausente devido a problemas particulares. A Sessão foi comandada pelo vice-presidente do Legislativo municipal, Miguel Calderon.
Ao todo, foram votados seis Pedidos de Providência e cinco Pedidos de Indicação. Também foram votados, de regime de urgência, dois Projetos de Lei (PLs), ambos de autoria do Executivo, os quais foram aprovados por unanimidade.
O primeiro PL aprovado foi o de no 090/2021, o qual altera a redação do parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 5.159, de 14 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social a Entidades e dá outras providências”. Com isso, fica autorizada a liberação do subsídio a entidades por mais de uma vez, desde que, seja comprovada a devida motivação de relevância e interesse público, e mediante a aprovação e homologação da prestação de contas do período ou incentivo anteriores, pela autoridade competente.
Também foi aprovado o Projeto de Lei no 096/2021. O PL autoriza a abertura de crédito adicional especial para Câmara de Vereadores no valor de R$ 1.557,09 (mil quinhentos e cinquenta e sete reais e nove centavos). O valor vai ser utilizado para manutenção da Câmara e outros serviços.
PRÓXIMA SESSÃO – A próxima Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Osório está marcada para a próxima terça-feira (13), a partir das 19h.
Foto: Rita Rodrigues
