Durante fiscalização do Programa Segurança Alimentar no Litoral Norte nesta quarta-feira, 17, um homem foi preso em flagrante por manter em um depósito clandestino peixes da espécie bagre. A prisão ocorreu por infração ao artigo 34 da Lei 9605/98 (transporte, comercialização, beneficiamento ou industrialização de espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas). Do mesmo depósito foram apreendidos, também, 380 kg de outros peixes e camarão.
O depósito foi descoberto após uma tentativa do homem de vender seus produtos no Macromix de Capão da Canoa, que passava por vistoria nesta tarde. O estabelecimento foi autuado por estocar 180 kg de farinha de rosca sem procedência, além de manter uma rotisseria (espaço para venda de salgados e comidas prontas). Foram inutilizados mais de 230 kg de alimentos.
Em Xangri-lá, foi autuado o supermercado Nacional em virtude de fracionamento irregular de produtos, manutenção de rotisseria sem autorização, além de preços em desconformidade com o disposto nas gôndolas, datas de validade em duplicidade nos rótulos e temperatura de manutenção de alimentos abaixo do ideal. Foram inutilizados 85 kg de mercadorias.
Na mesma cidade, foi autuado, ainda, o Tokay Sushi Bar, com a inutilização de 15 kg de produtos sem validade, sem procedência e sushis prontos desde o dia anterior dispostos à venda.
Participaram dos trabalhos o Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Segurança Alimentar – Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os Promotores de Justiça Anelise Stifelmann e Gerson Daiello, servidores do MP, Vigilância Sanitária Estadual, Secretaria Estadual da Agricultura e Patrulha Ambiental da Brigada Militar.
“O problema dos produtos sem procedência estarem à venda é que não há garantia para o consumidor de quem é o efetivo fornecedor do alimento e também não há segurança quanto aos prazos de validade. Se o fornecedor é clandestino, não há de quem cobrar o prejuízo”, explica Alcindo Luz Bastos.
