total-avaliados-por-faixa-2a-avaliacaoEm termos nacionais, o Brasil aumentou a pontuação da primeira avaliação, 3,92 para a segunda, 5,15; em termos estaduais o Rio Grande do Sul diminuiu um ponto: de 9 na primeira avaliação, caiu para 8,60 na segunda.
Osório ficou na posição 429, tendo uma queda de 4,1 pontos da primeira avaliação (9,1) para a segunda (5,0).
O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal em todo o país. Esse é um dos resultados verificados pelo Ranking Nacional da Transparência.
Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. O Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente.
Dos 47 municípios gaúchos que receberam nota 10 na avaliação mais recente do Projeto Ranking Nacional dos Portais da Transparência, feito pelo Ministério Público Federal, 17 são do Centro do Rio Grande do Sul. A primeira avaliação foi feita no ano passado, e a segunda, na primeira quinzena de junho.
O ranking considera as informações disponibilizadas online pelos municípios. São levados em conta dados como receita e despesas, licitações, prestação de contas e diárias pagas pela prefeitura. Para o Ministério Público Federal, a transparência dos dados é um mecanismo de prevenção e combate à corrupção, e possibilita o acompanhamento da correta aplicação de recursos públicos. A transparência é uma obrigação legal dos municípios.
O município da região com a melhor nota nas duas avaliações é Agudo, com 9,1 e 10. Já o que mais cresceu foi Toropi: de 1,7 para 10. Segundo a prefeitura, o motivo do crescimento é a utilização de um novo sistema, que atualiza diariamente as informações do site do Executivo para o portal.
Já o município da região com a pior colocação é Silveira Martins, que está no número 493 do ranking, sendo que são 496 posições. A nota caiu de 3,5 para 0,7. A prefeitura afirma que tomou conhecimento do fato pela imprensa e que vai verificar com o setor responsável o porquê da queda da nota.
Segundo o Ministério Público Federal, estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. O Ranking da Transparência monitorou todos os 5.567 municípios do país, além dos 26 estados e do Distrito Federal. O Rio Grande do Sul está em 14ª lugar.
Municípios do Centro do RS com nota 10 na segunda avaliação:
Agudo – de 9,1 para 10
Capão do Cipó – de 6,7 para 10
Dilermando de Aguiar – de 5,7 para 10
Formigueiro – de 3 para 10
Ivorá – de 5,1 para 10
Jaguari – de 5,4 para 10
Jari – de 7,9 para 10
Nova Esperança do Sul – de 6,6 para 10
Nova Palma – de 7,9 para 10
Pinhal Grande – de 7,2 para 10
Santa Margarida do Sul – de 6,7 para 10
Santa Maria – de 7,2 para 10
São Francisco de Assis – de 6,8 para 10
São João do Polêsine – de 6,7 para 10
São Pedro do Sul – de 8,3 para 10
São Vicente do Sul – de 4,1 para 10
Toropi – de 1,7 para 10
Para acessar toda pesquisa entre no site: http://www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br/